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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 17:28
II Encontro da Jovem Advocacia
II Encontro da Jovem Advocacia.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 15:20
Inaugurado o viveiro de mudas na nova sede do TRT da 24ª Região-MS
Todas as mudas portavam uma placa de identificação com o nome comum da muda, o científico e o respectivo doador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:41
Adicional noturno. Jornada mista.
Norma coletiva. Prorrogação de jornada. Empresa mineira.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Julho de 2014 - 10:40
Adicional noturno. Jornada mista.
O adicional noturno deve incidir também sobre as horas trabalhadas após 05:00 h, consoante entendimento pacificado pela Súmula 60, item II, do TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 15:33
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Sociedade de economia mista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 12:40
Adicional Noturno. Jornada Mista
Labor em período noturno. Prorrogação em horário diurno.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:19
Aposentadoria por idade mista
Benefícios da previdência é expressamente alcançado ao trabalhador rural que, completando a idade e satisfazendo a carência mínima exigida, poderá somar contribuições antigas em outras categorias para garantir benefício
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 16:30
Recurso de revista. Sociedade de economia mista.
Demissão de empregado em período eleitoral
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 12:15
Terceirização. Sociedade de economia mista.
Responsabilidade subsidiária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Contrato de trabalho. Ente público. Ausência de concurso público.
Empresa pública ou sociedade de economia mista.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 15:00
Oposição prioriza CPI mista para investigar Petrobras
Deputados pretendem colher assinaturas para articular CPI mista, com o apoio de senadores, até quarta-feira
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Abril de 2013 - 13:10
Seleção externa para formação de cadastro de reserva.
Empresa pública e sociedade de economia mista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Junho de 2011 - 12:13
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Teto remuneratório. Cedae. Sociedade de economia mista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Reintegração e dispensa imotivada.
Sociedade de economia mista. Acordo coletivo.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica.
Honorários advocatícios. Sociedade de economia mista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2017 - 12:45
Agravo de Instrumento. Necessidade de motivação para a demissão
Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Abril de 2012 - 12:45
Sociedade de economia mista. Dispensa imotivada. Reintegração.
Reflexo das comissões na gratificação de função. Reajustes previstos em instrumentos coletivos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2011 - 13:35
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Mandado de segurança
Sociedade de economia mista. Ato de gestão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 13:13
Recurso ordinário em ação rescisória. Sociedade de economia mista.
Dispensa sem justa causa.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 12:27
SBDI-1: privatização em economia mista configura sucessão trabalhista
A privatização de sociedade de economia mista e a permanência de empregado na empresa tornam válido